Somos a PROATIVA (Associação Proativa do Pará – APPA, CNPJ Nº 07.611.485/0001-07), uma Associação Privada, sem fins econômicos, sem vinculação política ou religiosa e que não faz qualquer distinção a raça, cor e condição social, genuinamente paraense, criada em julho de 2005, e que atua na prestação de serviços educacionais em cursos de nível Técnico, Profissionalizante e Tecnológico, capacitando jovens e adultos para o mercado de trabalho nas mais diversas áreas através dos Programas de Aprendizagem e Estágio.

Estamos sediados na cidade de Belém, Estado do Pará, na Avenida Almirante Barroso, 4943, bairro Castanheira.

Por meio deste documento publicado aqui na sua forma resumida - AVISO DE PRIVACIDADE (ou “AVISO”),  declaramos nosso total respeito e irrestrito comprometimento em tratar todos os dados pessoais a que temos ou a que tivermos acesso, na grande maioria fornecidos de forma livre e voluntária pelos seus titulares e que são imprescindíveis para prestação dos nossos serviços (aqui inclusos dados pessoais de clintes/contratantes, alunos, parceiros comerciais, fornecedores, docentes, colaboradores, etc.) em integral conformidade com as legislações que regulam os temas de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial, mas não unicamente, com Lei Nº 13.709/2018, a denominada LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

Assim, firmemente engajados em atender os requisitos dispostos na LGPD, a PROATIVA destaca:

• Somente coletamos/tratamos/utilizamos os dados pessoais efetivamente necessários à prestação dos serviços que oferecemos/prestamos. Agimos sempre com a boa-fé, e consideramos todos os princípios estabelecidos na Lei aqui referenciada (LGPD).
  
  
• Utilizamos dados pessoais pelo tempo realmente necessário ao seu tratamento, quando, então são eliminados, exceto quando os mesmos estão sujeitos a determinações legais e/ou contratuais, que estabelecem o tempo que devem permanecer arquivados/conservados, como, por exemplo, dados pessoais de colaboradores que seguem rígida legislação trabalhista.
  
  
• Não comercializamos ou compartilhamos com terceiros dados pessoais que coletamos ou a que temos acesso, a não ser que, por obrigação legal, ordem judicial ou qualquer outra situação admitida pela LGPD, seja imprescindível que sejamos obrigados a fazê-lo. Uma situação possível de compartilhamento é quando oferecemos um serviço por meio de parcerias comerciais (um curso online, por exemplo). Porém, somente faremos isso com total transparência com o titular do dado pessoal afetado e sempre buscando relacionamentos com parceiros que também ofereçam total segurança em relação aos dados a eles repassados.
  
  
• A PROATIVA estabeleceu diversas medidas de segurança, técnicas e administrativas que visam prevenir e proteger a integridade e o sigilo dos dados pessoais sob nossa guarda e responsabilidade. Essas medidas são sistematicamente avaliadas e atualizadas, se necessário. Também é prática costumaz realizarmos ações de qualificação/treinamento e conscientização dos nossos colaboradores sobre a importância de questões relacionadas ao tema.
• Respeitamos todos os direitos dos titulares dos dados pessoais por nós tratados, e que foram estabelecidos pela Lei Nº 13.709/2018. Para tanto, criamos um canal de comunicação específico para que esses titulares possam requerer seus direitos, fazer qualquer tipo de consulta, tirar dúvidas, etc. É pelo e-mail [email protected] e que está à disposição de qualquer usuário/titular que queira nos consultar.
  
  
• Ainda, nomeamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais/DPO (Data Protection Officer), que é o responsável pelo cumprimento das funções estipuladas na LGPD (Art.41), e tem seus dados de contato divulgados no nosso site, incluindo o seu nome: Myller Meireles. Destacamos que o nosso DPO é orgânico e tem acesso direto e facilitado à Alta Direção da nossa Associação a fim de facilitar e agilizar qualquer tomada de decisão relacionada à proteção de dados pessoais.
  
  
• Não usamos os “cookies de Marketing e de Estatísticas”, apenas os “cookies essenciais”, que são aqueles utilizados de forma automática por navegadores e que são necessários para o funcionamento adequado do site. (Ex: acesso a áreas restritas do site (informando usuário e senha), preenchimento de formulário, legislação, segurança).

Em resumo, mais uma vez reafirmamos o total comprometimento da PROATIVA em zelar pela segurança, sigilo e integridade de seus dados pessoais, bem como cumprir todas as determinações legais que regem o tema.

Reforçamos, ainda, que qualquer dúvida, questionamento ou sugestão em relação a este AVISO (resumido), bem como caso queira exercer qualquer dos direitos previstos pela LGPD, fique à vontade para contatar nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), clicando aqui.

Alertamos também que este AVISO poderá ser revisado e atualizado toda vez que a PROATIVA considerar assim necessário. Porém, nosso site apresentará sempre sua versão mais atual.

PROATIVA
AVISO DE PRIVACIDADE Resumido
Primeira versão, 15/05/2022