Apresentação

          A formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. O empresário, por sua vez, além de cumprir sua função social, contribuirá para a formação de um profissional mais capacitado para as atuais exigências do mercado de trabalho e com visão mais ampla da própria sociedade.

          Mais que uma obrigação legal, portanto, a aprendizagem é uma ação de  responsabilidade social e um importante fator de promoção da cidadania, redundando, em última análise, numa melhor produtividade.

          Este Manual da Aprendizagem, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como proposta esclarecer as questões relacionadas à Lei da Aprendizagem e, assim, orientar os empresários a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para a contratação de aprendizes.

          Regulamentada pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, e com as diretrizes curriculares estabelecidas na Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007, a aprendizagem proporciona a qualificação social e profissional adequada às demandas e diversidades dos adolescentes, em sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, dos jovens, do mundo de trabalho e da sociedade quanto às dimensões ética, cognitiva, social e cultural do aprendiz.

          Estamos confiantes de que, mais do que cumprir o que determina a legislação, as empresas, conscientes de sua responsabilidade social, terão interesse em admitir jovens de 14 a 24 anos. E o fato de ser uma política pública de Estado nos dá a certeza de que será profícua e perene, tornando-se um direito fundamental dos adolescentes e jovens na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

CARLOS LUPI
Ministro do Trabalho e Emprego
(Fonte: Manual de Aprendizagem - MTE)

Registro Profissional de Tecnólogo

O REGISTRO

     Para regulamentar sua atuação, o diplomado em curso superior de tecnologia deve ter formação em um dos cursos de Graduação em Tecnologia relacionados à área da Administração descritos no Catálogo Nacional dos Cursos Superior de Tecnologia (se você não tem certeza sobre o seu curso, acesse o documento pelo site) e estar atuando nos campos profissionais relacionados à área. (Leia mais...)